PL 3524/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CAPADR => PL 3524/1997 | Voto em Separado | 01/10/1999 | Giovanni Queiroz | Inteiro teor |
| PRV 1 CAPADR => PL 3524/1997 | Parecer Vencedor | 10/08/2000 | Xico Graziano | Parecer do Relator, Dep. Xico Graziano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3524/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 3524/1997 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | José Ivo Sartori | Parecer do Relator, Dep. José Ivo Sartori, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 3524/1997 | Parecer do Relator | 10/06/2009 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3524/1997 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3524/1997 | Parecer de Comissão | 03/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |