PL 3518/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3518/1989 | Parecer do Relator | 17/04/1991 | HELIO BICUDO | PARECER DO RELATOR, DEP HELIO BICUDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 01. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3518/1989 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CF => PL 3518/1989 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | COMISSÃO DE FINANÇAS | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3518/1989 | Parecer do Relator | 08/06/1992 | José Lourenço | PARECER DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A MATERIA. |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3518/1989 | Parecer do Relator | 28/11/1991 | CHICO VIGILANTE | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE. |
COMISSÃO DO TRABALHO (CTRA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTRA => PL 3518/1989 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | COMISSÃO DO TRABALHO | Inteiro teor |