PL 3505/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3505/2000 | Parecer do Relator | 16/05/2003 | Iara Bernardi | Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudantes em todos os níveis, por instituições de ensino e diretório ou centros acadêmicos. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3505/2000 | Parecer de Comissão | 28/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição deste, e do PL 4978/2001, apensado. Inteiro teor |