PL 3503/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 3503/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2012 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo da CMADS, e do PL 1714/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 3503/1997 | Parecer de Comissão | 05/12/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo da CMADS, e do PL 1714/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3503/1997 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1714/1999, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3503/1997 | Parecer do Relator | 12/05/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3503/1997 | Parecer do Relator | 04/07/2006 | Neuton Lima | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima (PTB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1714/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3503/1997 | Substitutivo | 04/07/2006 | Neuton Lima | Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, no que diz respeito ao Pantanal Mato-Grossense. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 3503/1997 | Parecer do Relator | 09/08/2007 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 1714/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 3503/1997 | Substitutivo | 09/08/2007 | Sarney Filho | Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, no que diz respeito ao Pantanal Mato-Grossense. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3503/1997 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 1714/1999, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |