PL 3500/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3500/2000 | Parecer do Relator | 28/08/2001 | Paulo Gouvêa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3500/2000 | Parecer de Comissão | 03/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Regis Cavalcante, Luiz Alberto, Tilden Santiago e Fernando Gabeira. Parecer do Relator, Dep. Paulo Gouvêa, pela rejeição. Inteiro teor |