PL 3496/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3496/2000 Parecer do Relator 09/07/2003 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3496/2000 Parecer de Comissão 27/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 3496/2000 Substitutivo 15/05/2002 Eurípedes Miranda Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 3496/2000 Parecer do Relator 15/05/2002 Eurípedes Miranda Parecer do Relator, Dep. Eurípedes Miranda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3496/2000 Parecer de Comissão 11/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eurípedes Miranda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3496/2000 Parecer do Relator 01/03/2001 Oscar Andrade Parecer do Relator, Dep. Oscar Andrade, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3496/2000 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor