PL 3496/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 3496/2000 | Parecer do Relator | 09/07/2003 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3496/2000 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
SBT 1 CE => PL 3496/2000 | Substitutivo | 15/05/2002 | Eurípedes Miranda | Inteiro teor |
PRL 1 CE => PL 3496/2000 | Parecer do Relator | 15/05/2002 | Eurípedes Miranda | Parecer do Relator, Dep. Eurípedes Miranda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3496/2000 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eurípedes Miranda, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CVT => PL 3496/2000 | Parecer do Relator | 01/03/2001 | Oscar Andrade | Parecer do Relator, Dep. Oscar Andrade, pela aprovação deste. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3496/2000 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |