PL 3491/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3491/1993 | Parecer do Relator | 16/06/1994 | OSVALDO MELO | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Melo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 25/03/1996 | Ciro Nogueira | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Ciro Nogueira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 11/03/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PEP 2 CCJC => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/05/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3491/1993 | Parecer do Relator | 15/09/1993 | Fábio Feldmann | Parecer do Relator, Dep. Fábio Feldmann, . Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 27/10/1993 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
| PEP 1 CDC => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/09/1998 | José Machado | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Eliseu Resende, . Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 02/09/1998 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
CDCMAM (CDCMAM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDCMAM => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/05/2008 | Hugo Leal | Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que conclui pela sua aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3491/1993 | Parecer do Relator | 13/05/1996 | B. Sá | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP B SA. (EMENDA DE PLENARIO). Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 13/05/1996 | B. Sá | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. B. Sá, . Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 26/06/1996 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3491/1993 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PEP 2 CTASP => PL 3491/1993 | Parecer às Emendas de Plenário | 29/05/2008 | Vicentinho | Parecer à Emenda de Plenário nº 2 proferido pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela sua aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 3491/1993 | Redação Final | 29/05/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |