PL 3484/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3484/2000 Parecer do Relator 08/11/2007 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2158/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3484/2000 Parecer de Comissão 22/05/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Asdrubal Bentes, Zenaldo Coutinho, Luiz Carlos, Bonifácio de Andrada e Eliseu Padilha.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2158/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3484/2000 Parecer do Relator 11/06/2002 Luciano Pizzatto Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3484/2000 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3484/2000 Parecer do Relator 12/09/2001 Renildo Leal Parecer do Dep. Renildo Leal pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3484/2000 Parecer de Comissão 27/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor