PL 3481/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3481/1997 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 17/2001 CCTCI => PL 3481/1997 | Voto em Separado | 02/10/2001 | Bispo Wanderval | Dispõe sobre os critérios para a veiculação de propaganda comercial do Governo Federal nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3481/1997 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bispo Wanderval, apresentou voto em separado o Deputado Bispo Wanderval. Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 3481/1997 | Substitutivo | 15/01/1998 | Jovair Arantes | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3481/1997 | Parecer do Relator | 15/01/1998 | Jovair Arantes | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3481/1997 | Parecer de Comissão | 04/09/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |