PL 3480/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3480/1997 | Parecer do Relator | 30/05/2000 | Fernando Coruja | PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, COM SUBEMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3480/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 3480/1997 | Substitutivo | 19/11/1997 | José Linhares | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3480/1997 | Parecer do Relator | 19/11/1997 | José Linhares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE LINHARES, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3480/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |