PL 3478/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer do Relator | 30/05/2000 | Fernando Coruja | PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 14/08/2007 | Colbert Martins | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado, com subemenda. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 30/08/2007 | Colbert Martins | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2. Inteiro teor |
| PAR 3 CCJC => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 20/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e do "caput" e § 2º da Emenda de nº 2; e pela inconstitucionalidade do § 1º e injuridicidade do § 3º da Emenda do Senado de nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3478/1997 | Parecer do Relator | 17/09/1998 | Yeda Crusius | PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 3478/1997 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/12/2005 | Yeda Crusius | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas do Senado Federal ao PL nº 3.478-D/97. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3478/1997 | Parecer do Relator | 13/11/1997 | Ceci Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Ceci Cunha , pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 3478/1997 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 06/04/2005 | Nilton Baiano | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Nilton Baiano (PP-ES), pela aprovação da EMS 3478/1997. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 3478/1997 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilton Baiano (PP-ES), pela aprovação das duas emendas do Senado ao PL 3.478/1997. Inteiro teor |