PL 3474/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3474/1997 | Substitutivo | 10/05/2000 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3474/1997 | Parecer do Relator | 10/05/2000 | Zenaldo Coutinho | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3474/1997 | Parecer do Relator | 30/09/1999 | Milton Temer | PARECER DO RELATOR DEP MILTOM TEMER PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLDICAS NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇAÕ FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E NO MERITO PELA APROVAÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3474/1997 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3474/1997 | Parecer do Relator | 12/11/1997 | Claudio Cajado | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CAJADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3474/1997 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |