PL 3449/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3449/2000 | Parecer do Relator | 12/05/2003 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3449/2000 | Parecer de Comissão | 31/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3449/2000 | Parecer do Relator | 31/01/2001 | Nilmário Miranda | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NILMÁRIO MIRANDA Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3449/2000 | Parecer de Comissão | 11/04/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |