PL 3446/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3446/2000 | Parecer do Relator | 13/07/2001 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3446/2000 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3446/2000 | Parecer do Relator | 23/04/2001 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3446/2000 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3446/2000 | Parecer do Relator | 13/11/2000 | Ildefonço Cordeiro | Parecer do Relator, Dep. Ildefonço Cordeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3446/2000 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |