PL 3446/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3446/1997 | Parecer do Relator | 11/12/2000 | Roland Lavigne | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3446/1997 | Parecer do Relator | 29/04/2008 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3446/1997 | Parecer de Comissão | 15/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmar Moreira.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3446/1997 | Redação Final | 27/06/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3446/1997 | Parecer do Relator | 27/11/1997 | Laura Carneiro | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LAURA CARNEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3446/1997 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3446/1997 | Parecer do Relator | 22/06/1999 | Celcita Pinheiro | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3446/1997 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3446/1997 | Parecer do Relator | 27/05/1998 | Elcione Barbalho | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3446/1997 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |