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PL 3434/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 30/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3434/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 01/10/2007 Jutahy Junior Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3434/1997 Complementação de Voto 18/10/2007 Jutahy Junior Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e da Emenda do Senado de nº 2, com a supressão da expressão "ou de seu regulamento" por injuridicidade. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 18/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas do Senado de nº 1 e de nº 2, com a supressão da expressão "ou de seu regulamento". Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 18/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e da Emenda do Senado de nº 2, com a supressão da expressão "ou de seu regulamento" por injuridicidade. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 18/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado de nº 1 e da Emenda do Senado de nº 2, com a supressão da expressão "ou de seu regulamento" por injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3434/1997 Parecer do Relator 18/11/1997 Osmânio Pereira PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSMANIO PEREIRA. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 16/07/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 3434/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/03/2007 Alceni Guerra Parecer às Emendas do Senado do Relator, Dep. Alceni Guerra (PFL-PR), pela aprovação da emenda 1 e pela rejeição da emenda 2 do Senado Federal. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3434/1997 Parecer do Relator 09/07/2007 Alceni Guerra Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação da emenda nº 1 e pela rejeição da emenda nº 2 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3434/1997 Parecer de Comissão 22/08/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação da emenda nº 1 e pela rejeição da emenda nº 2 do Senado Federal. Inteiro teor