PL 3428/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 3428/1997 | Substitutivo | 29/08/2001 | João Grandão | Inteiro teor |
| VTS 6/2001 CAPADR => PL 3428/1997 | Voto em Separado | 29/08/2001 | Xico Graziano | Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3428/1997 | Parecer de Comissão | 29/08/2001 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Xico Graziano. Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CAPADR => PL 3428/1997 | Complementação de Voto | 29/08/2001 | João Grandão | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 3428/1997 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | João Grandão | Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PEP 1 CAPADR => PL 3428/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/11/2001 | João Grandão | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. João Grandão, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3428/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/11/2001 | Dr. Hélio | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Dr. Hélio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3428/1997 | Parecer do Relator | 05/11/1997 | JOSE CARLOS LACERDA | Parecer do Relator, Dep. JOSE CARLOS LACERDA , pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CDEICS => PL 3428/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/11/2001 | Marcondes Gadelha | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Marcondes Gadelha. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3428/1997 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3428/1997 | Parecer do Relator | 05/10/2000 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 3428/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 08/11/2001 | Professor Luizinho | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3428/1997 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3428/1997 | Parecer Proferido em Plenário | 08/11/2001 | Professor Luizinho | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |