PL 3418/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3418/1997 | Parecer de Comissão | 30/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3418/1997 | Parecer do Relator | 28/04/1999 | Carlito Merss | PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3418/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3418/1997 | Parecer do Relator | 20/11/1997 | BENEDITO DOMINGOS | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3418/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |