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PL 3409/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3409/1992 Parecer do Relator 10/04/2002 Gerson Peres Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CDEICS => PL 3409/1992 Parecer de Comissão 26/11/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 3409/1992 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 3409/1992 Voto em Separado 09/10/1996 Mendonça Filho Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3409/1992 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 3409/1992 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor