PL 3407/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3407/2000 | Parecer do Relator | 16/04/2003 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3407/2000 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3407/2000 | Redação Final | 05/08/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3407/2000 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | Miriam Reid | Parecer da relatora, deputada Miriam Reid, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3407/2000 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |