PL 3406/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3406/1992 | Parecer do Relator | 06/09/2001 | Fetter Junior | Parecer do Relator, Dep. Fetter Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e dos PLs nº 1.107/95 e 1.446/99, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e dos PLs apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3406/1992 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |