PL 3398/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3398/2000 | Parecer do Relator | 29/08/2002 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL-4933/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3398/2000 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL-4933/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 3398/2000 | Substitutivo | 20/11/2001 | Iris Simões | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 3398/2000 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Iris Simões | Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação deste, e do PL-4933/2001, apensado, com substitutivo; pela rejeição das emendas nºs 1/00, 2/00, 3/00, 4/00, 5/00, 6/00, 7/00 e 8/00 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3398/2000 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Bittar e Alberto Goldman e absteve-se de votar o Deputado Julio Semeghini. Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação deste, e do PL-4933/2001, apensado, com substitutivo; pela rejeição das emendas nºs 1/00, 2/00, 3/00, 4/00, 5/00, 6/00, 7/00 e 8/00 apresentadas na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3398/2000 | Parecer do Relator | 05/11/2001 | Delfim Netto | parecer do relator, dep. Delfim Netto, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3398/2000 | Parecer de Comissão | 16/08/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |