PL 3395/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3395/2000 | Parecer do Relator | 25/05/2001 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3395/2000 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3395/2000 | Parecer do Relator | 20/02/2001 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3395/2000 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |