PL 3391/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3391/2000 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3391/2000 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3391/2000 | Redação Final | 04/08/2011 | Alessandro Molon | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3391/2000 | Parecer do Relator | 04/12/2000 | Luciano Castro | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3391/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |