PL 3384/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3384/2000 | Parecer do Relator | 13/03/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3384/2000 | Parecer de Comissão | 20/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3384/2000 | Complementação de Voto | 20/03/2002 | Inaldo Leitão | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 3384/2000 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/10/2003 | José Eduardo Cardozo | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Eduardo Cardozo, . Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3384/2000 | Parecer do Relator | 23/11/2001 | Edinho Bez | Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3384/2000 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PL 3384/2000 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/10/2003 | Coriolano Sales | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Coriolano Sales, . Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3384/2000 | Parecer do Relator | 17/05/2001 | Pedro Corrêa | Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3384/2000 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 3384/2000 | Parecer às Emendas de Plenário | 01/10/2003 | Walter Pinheiro | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, . Inteiro teor |