PL 3372/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3372/1997 | Voto em Separado | 07/10/2008 | Regis de Oliveira | Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. Inteiro teor |
| PRL 10 CCJC => PL 3372/1997 | Parecer do Relator | 18/12/2013 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e dos apensados: PL 1970/2003, com Substitutivo; PL 3802/2004, com Emenda; PL 2252/2007, com Emenda; PL 4229/2008; PL 5309/2009 e PL 5466/2009. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 3372/1997 | Substitutivo | 18/12/2013 | Andre Moura | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3372/1997 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Caetano | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 4229/2008, do PL 2252/2007, do PL 5309/2009, do PL 3559/2015, e do PL 5466/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 3372/1997 | Substitutivo | 09/11/2016 | Caetano | Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 3372/1997 | Parecer do Relator | 20/06/2018 | Caetano | Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 2252/2007, do PL 4229/2008, do PL 5309/2009, do PL 5466/2009, do PL 3559/2015, do PL 6725/2016, e apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 3372/1997 | Substitutivo | 20/06/2018 | Caetano | Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência física e aos idosos no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3372/1997 | Parecer de Comissão | 11/07/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer unanimemente.. Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1970/2003, do PL 3802/2004, do PL 2252/2007, do PL 4229/2008, do PL 5309/2009, do PL 5466/2009, do PL 3559/2015, do PL 6725/2016, e apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 3372/1997 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2018 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Modifica as Leis nº 8.899, de 29 de junho de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conceder aos idosos e às pessoas com deficiência a gratuidade no transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 3372/1997 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3372/1997 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lídia Quinan, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CVT => PL 3372/1997 | Parecer Vencedor | 01/10/1997 | Chico da Princesa | Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3372/1997 | Parecer de Comissão | 01/10/1997 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 3372/1997 | Voto em Separado | 01/10/1997 | João Tota | Inteiro teor |