Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3371/1997

PL 3371/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 3371/1997 Substitutivo 15/12/2000 Ricardo Fiuza Altera o art. 259 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3371/1997 Parecer do Relator 21/05/2003 Ricardo Fiuza Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3371/1997 Parecer de Comissão 11/11/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3371/1997 Redação Final 25/03/2004 José Eduardo Cardozo Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3371/1997 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/08/2005 Mendes Ribeiro Filho pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3371/1997 Complementação de Voto 29/05/2007 Mendes Ribeiro Filho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3371/1997 Parecer de Comissão 29/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Moreira Mendes e Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 3371/1997 Parecer de Comissão 29/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Moreira Mendes e Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 3371/1997 Parecer de Comissão 29/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Moreira Mendes e Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 5 CCJC => PL 3371/1997 Parecer de Comissão 29/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Moreira Mendes e Regis de Oliveira. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado. Inteiro teor