PL 3364/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3364/1997 | Parecer do Relator | 22/11/2001 | Salatiel Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela rejeição. |
PAR 1 CDC => PL 3364/1997 | Parecer de Comissão | 12/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3364/1997 | Parecer do Relator | 01/12/1999 | Eduardo Jorge | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3364/1997 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 3364/1997 | Parecer do Relator | 17/08/1999 | Chiquinho Feitosa | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CHIQUINHO FEITOSA. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3364/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |