PL 3349/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3349/2000 | Parecer do Relator | 04/11/2000 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3349/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3349/2000 | Parecer do Relator | 06/09/2001 | Pauderney Avelino | Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3349/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |