PL 3343/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3343/1989 | Parecer do Relator | 11/10/1989 | EVALDO GONCALVES | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3343/1989 | Parecer de Comissão | 29/11/1989 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3343/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/05/2005 | Maurício Rands | pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3343/1989 | Parecer de Comissão | 12/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3343/1989 | Parecer do Relator | 05/09/1991 | JOSE BELATO | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3343/1989 | Parecer de Comissão | 13/11/1991 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3343/1989 | Parecer do Relator | 07/12/2001 | Nair Xavier Lobo | Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3343/1989 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 3343/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 28/04/2003 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 3343/1989 | Parecer de Comissão | 21/05/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação. Inteiro teor |