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PL 3341/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3341/2000 Parecer do Relator 26/06/2003 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3341/2000 Substitutivo 26/06/2003 Alceu Collares Altera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3341/2000 Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3341/2000 Redação Final 19/08/2004 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3341/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/08/2008 Wolney Queiroz Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado, com subemenda de redação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 3341/2000 Substitutivo 15/08/2001 Vicente Caropreso Atera o art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3341/2000 Parecer do Relator 15/08/2001 Vicente Caropreso Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3341/2000 Parecer de Comissão 22/05/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3341/2000 Parecer do Relator 04/05/2007 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 3341/2000 Parecer de Comissão 23/05/2007 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor