PL 3338/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3338/2000 Parecer do Relator 21/05/2003 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3338/2000 Parecer do Relator 20/11/2008 Carlos Willian Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3338/2000 Parecer do Relator 14/02/2001 José Mendonça Bezerra Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 4/2001 CCTCI => PL 3338/2000 Voto em Separado 09/05/2001 Alberto Goldman Contrário ao PL 3338/2000 Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3338/2000 Parecer de Comissão 07/02/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Inteiro teor