PL 3334/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3334/1997 | Parecer do Relator | 30/05/2000 | Marcelo Déda | PARECER DO RELATOR, DEP MARCELO DÉDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP, COM SUBEMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3334/1997 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3334/1997 | Parecer do Relator | 23/09/1997 | José Pimentel | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PIMENTEL, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3334/1997 | Substitutivo | 03/10/1997 | José Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3334/1997 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |