PL 3331/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3331/2000 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Jamil Murad | Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4028/2001, do PL 5425/2001, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3331/2000 | Parecer do Relator | 18/09/2008 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do PL 4028/2001 e do PL 5425/2001, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3331/2000 | Parecer do Relator | 14/06/2005 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, dos PL's 4028/2001, e 5425/2001, apensados, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3331/2000 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, dos PL's 4028/2001, e 5425/2001, apensados, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3331/2000 | Parecer do Relator | 02/12/2004 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4028/2001, e do PL 5425/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3331/2000 | Substitutivo | 03/12/2004 | Jandira Feghali | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos genéricos pela empresas que menciona". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3331/2000 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4028/2001, e do PL 5425/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |