PL 3330/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 11 CCJC => PL 3330/2000 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3357/2000, do PL 3602/2000, do PL 3605/2000, do PL 3872/2000, do PL 5348/2001, do PL 541/2003, do PL 1105/2003, do PL 2976/2004, do PL 3993/2004, do PL 5363/2009 e do PL 2689/2011, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 3330/2000 | Substitutivo | 06/11/2013 | João Campos | Proíbe a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3330/2000 | Voto em Separado | 27/11/2013 | Fábio Trad | Proíbe a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3330/2000 | Parecer do Relator | 31/05/2001 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela rejeição deste, do PL 3357/2000, do PL 3602/2000, do PL 3605/2000, e do PL 3872/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3330/2000 | Parecer de Comissão | 31/10/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3330/2000 | Parecer do Relator | 20/03/2003 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, do PL 3357/2000, do PL 3602/2000, do PL 3605/2000, do PL 3872/2000, e do PL 5348/2001, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3330/2000 | Substitutivo | 20/03/2003 | Angela Guadagnin | Altera os artigos 76, 78 e 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3330/2000 | Parecer de Comissão | 02/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação deste, do PL 3357/2000, do PL 3602/2000, do PL 3605/2000, do PL 3872/2000, e do PL 5348/2001, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |