PL 3329/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3329/1997 | Parecer do Relator | 09/09/2003 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 3329/1997 | Complementação de Voto | 13/11/2003 | Luiz Couto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3329/1997 | Parecer de Comissão | 18/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Couto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3329/1997 | Redação Final | 25/03/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3329/1997 | Parecer do Relator | 19/05/2000 | Alceu Collares | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALCEU COLLARES. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3329/1997 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3329/1997 | Parecer do Relator | 05/10/1999 | Jair Meneguelli | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3329/1997 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |