PL 3326/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3326/2000 | Substitutivo | 13/03/2002 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3326/2000 | Parecer do Relator | 13/03/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3326/2000 | Parecer de Comissão | 17/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3326/2000 | Parecer do Relator | 20/11/2000 | Salatiel Carvalho | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3326/2000 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3326/2000 | Parecer do Relator | 20/02/2001 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3326/2000 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 3326/2000 | Substitutivo | 28/11/2001 | Elias Murad | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3326/2000 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Elias Murad | Parecer do Relator, Dep. Elias Murad, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3326/2000 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |