PL 3316/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3316/2000 | Parecer do Relator | 21/11/2000 | José Mendonça Bezerra | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3316/2000 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3316/2000 | Parecer do Relator | 04/04/2002 | José Carlos Coutinho | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Coutinho, pela aprovação. Inteiro teor |