PL 3313/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3313/1989 | Parecer do Relator | 04/10/1989 | Ibrahim Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3313/1989 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3313/1989 | Parecer do Relator | 22/09/1994 | CELIO DE CASTRO | Parecer do Relator, Dep. CELIO DE CASTRO, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3313/1989 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |