PL 3312/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CCJC => PL 3312/1992 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela injuridicidade deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3312/1992 | Parecer do Relator | 19/05/2000 | Lidia Quinan | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP LÍDIA QUINAN, A ESTE E ÀS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO, COM EMENDA. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 3312/1992 | Complementação de Voto | 14/08/2000 | Lidia Quinan | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação deste, da EMC 1/1999 CSSF, e da EMC 2/1999 CSSF, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3312/1992 | Voto em Separado | 23/08/2000 | Jorge Costa | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3312/1992 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3312/1992 | Parecer do Relator | 19/08/1999 | Zaire Rezende | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE, A ESTE, E CONTRÁRIO AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 3312/1992 | Voto em Separado | 04/12/1999 | Laíre Rosado | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3312/1992 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |