PL 3300/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3300/2000 Parecer do Relator 17/04/2008 Silvinho Peccioli Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3300/2000 Parecer do Relator 07/05/2009 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3300/2000 Parecer do Relator 04/07/2002 Fernando Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3300/2000 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor