PL 3290/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3290/1997 | Parecer do Relator | 29/08/2001 | João Mendes | Parecer do Relator, Dep. João Mendes, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL´s nºs 1.176/99, 1.448/99, 2.425/00, e 4.005/97, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3290/1997 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3290/1997 | Parecer do Relator | 15/05/2000 | José Linhares | PARECER DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, FAVORÁVEL A ESTE E AOS PL. 4005/97 E PL. 2425/00, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO E CONTRÁRIO AOS PL. 1176/99 E PL. 1448/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3290/1997 | Substitutivo | 15/05/2000 | José Linhares | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3290/1997 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |