PL 3290/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3290/1992 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL (CDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDN => PL 3290/1992 | Parecer do Relator | 04/08/1995 | Nelson Otoch | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELSON OTOCH. Inteiro teor |
| PAR 1 CDN => PL 3290/1992 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3290/1992 | Parecer do Relator | 18/04/1996 | Nelson Otoch | PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DCDS 15 06 96 PAG 0319 COL 01. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3290/1992 | Substitutivo | 29/05/1999 | Yeda Crusius | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3290/1992 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |