PL 3289/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3289/2000 | Substitutivo | 18/05/2001 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3289/2000 | Parecer do Relator | 18/05/2001 | Bispo Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3289/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3289/2000 | Parecer do Relator | 17/10/2000 | Marisa Serrano | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3289/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |