PL 3285/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 13 CCTCI => PL 3285/2000 | Voto em Separado | 22/05/2001 | Marcelo Barbieri | Inteiro teor |
| VTS 12/2001 CCTCI => PL 3285/2000 | Voto em Separado | 31/08/2001 | Salvador Zimbaldi | Obriga as emissoras de rádio e televisão, bem como os jornais e revistas de divulgarem mensagem publicitária incentivando a poupança. Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 3285/2000 | Parecer do Relator | 19/09/2001 | Luiz Moreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3285/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
| PAR 2 CCTCI => PL 3285/2000 | Parecer de Comissão | 07/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3285/2000 | Parecer do Relator | 06/08/2002 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. |
| PAR 1 CDC => PL 3285/2000 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela rejeição. Inteiro teor |