Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3271/2000

PL 3271/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3271/2000 Parecer do Relator 05/06/2001 Aldir Cabral Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
PRL 2 CCJC => PL 3271/2000 Parecer do Relator 25/03/2009 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3271/2000 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3271/2000 Parecer do Relator 01/11/2000 Nelo Rodolfo PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NELO RODOLFO. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3271/2000 Parecer de Comissão 16/07/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor