PL 3250/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3250/2000 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Ricardo Ferraço | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda de Comissão 1 CCJR, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3250/2000 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda de Comissão 1 CCJR, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 3250/2000 | Substitutivo | 04/04/2001 | Pedro Henry | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3250/2000 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3250/2000 | Parecer de Comissão | 22/08/2001 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |