PL 3250/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3250/1997 | Parecer do Relator | 31/03/2004 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 3279/1997, do PL 3346/1997, do PL 3374/1997, do PL 3427/1997, do PL 3430/1997, do PL 3505/1997, do PL 3514/1997, e do PL 3744/1997, apensados, e pela inconstitucionalidade do PL 3314/1997, e do PL 3448/1997, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3250/1997 | Parecer do Relator | 24/11/1997 | JOAO FAUSTINO | PARECER, ORA REFORMULADO, DO RELATOR, DEP JOÃO FAUSTINO, FAVORAVEL A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 3314/97, PL. 3279/97, PL. 3346/97, PL. 3374/97, PL. 3427/97, PL. 3430/97, PL. 3448/97, PL. 3505/97, PL. 3514/97 E PL. 3744/97, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3250/1997 | Parecer de Comissão | 03/12/1997 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 3250/1997 | Parecer Reformulado | 03/12/1997 | JOAO FAUSTINO | Parecer Reformulado, Dep. JOAO FAUSTINO, . Inteiro teor |