PL 3228/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3228/2000 | Parecer do Relator | 06/03/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3228/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 3228/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 12/04/2005 | Luiz Couto | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3228/2000 | Parecer de Comissão | 17/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3228/2000 | Parecer do Relator | 06/10/2000 | Sérgio Novais | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP SÉRGIO NOVAIS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3228/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
| PSS 2 CDU => PL 3228/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/05/2003 | Terezinha Fernandes | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Terezinha Fernandes (), pela aprovação da EMS 3228/2000. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 3228/2000 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer ao Substitutivo do Senado, pela aprovação deste. Inteiro teor |