PL 3223/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3223/1992 Parecer do Relator 19/11/2014 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4542/1994, 1720/1996, 3231/2000 e 5315/2001, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3223/1992 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição deste e dos PLs nºs 4542/1994, 1720/1996, 3231/2000 e 5315/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3223/1992 Parecer do Relator 26/05/2015 Jozi Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3223/1992 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3223/1992 Parecer do Relator 29/11/2007 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3223/1992 Parecer do Relator 05/12/2007 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3223/1992 Substitutivo 10/12/2007 Mário Heringer Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro 1971, que "abre a legislação sôbre distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, estabelece normas de proteção à poupança popular, e dá outras providências". Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3223/1992.. Substitutivo 10/12/2007 Mário Heringer p
PRL 3 CSSF => PL 3223/1992 Parecer do Relator 18/12/2007 Mário Heringer Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3223/1992 Substitutivo 18/12/2007 Mário Heringer p
PRL 4 CSSF => PL 3223/1992 Parecer do Relator 29/11/2011 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela rejeição deste, do PL 4542/1994, do PL 1720/1996, do PL 3231/2000, e do PL 5315/2001, apensados. Inteiro teor